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OAB Piauí encerra participação no maior evento jurídico em ambiente virtual do mundo
A OAB Piauí integrou o “I Congresso Digital da OAB Nacional”, considerado o maior evento jurídico digital do mundo, organizado pela OAB e ESA Nacional. O evento abordou os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus no meio jurídico e na sociedade. Com início na segunda-feira (27), o Congresso foi encerrado na noite desta sexta-feira (31) e contou com a participação de relevantes nomes do Direito de todo o país, chegando à marca de mais de 100 mil inscritos.
A Advocacia Piauiense participou ativamente do evento, integrando importantes mesa de debates ao longo dos 5 dias de congresso. Na terça-feira (28), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, presidiu a Conferência Magna “Há décadas em que nada acontece… E semanas em que décadas acontecem”, ministrada pelo Professor da UFPE, Silvio Meira.
Ainda na terça-feira, o evento contou ainda com as contribuições do Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Piauí, Shaymmon Emanoel, também Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Municípios da OAB Nacional. O palestrante integrou o Painel 44, intitulado “O Protagonismo dos Municípios no Combate ao Coronavírus”. Em seguida, a Advocacia Piauiense também esteve representada pela participação do Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), Aurélio Lobão. O Painel 51 falou sobre “Contratação pelo Poder Público no Orçamento de Guerra”.
Confira a matéria sobre a participação na terça-feira (28)
Na quarta-feira (29), o Painel 76 “O Futuro da Advocacia Previdenciária no Pós Pandemia” teve a condução do Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB Nacional e Conselheiro Federal da OAB Piauí, Chico Couto Noronha, e participação da Advogada, Gisele Kravchychyn e dos Advogados, Alexandre Vasconcelos e Leandro Murilo Pereira.
“A situação de pandemia fez com que prezássemos mais pela qualidade de vida, assim como a otimização do tempo. O novo cenário nos fez transpor barreiras territoriais por meio da internet que amplia o leque a nossa atuação junto a sociedade. A Advocacia Previdenciária só tem a ganhar com essa perspectiva de futuro ainda mais tecnológico. Agradeço a todas as Comissões de Direito Previdenciário do País pelo excelente trabalho. Estamos na luta diária pelo exercício profissional para que nossas prerrogativas não sejam violadas”, disse Chico Couto.
Tratando sobre a relação assistencial e os benefícios para a Advocacia, o Painel 91 “Assistência dos Advogados Em Tempos de Pandemia” foi conduzido pelo Conselheiro Federal da OAB, Jedson Marchesi Maioli e contou com as explanações da Presidente da CAAPI, Andréia Araújo; do Presidente da CAARO, Elton Sadi Fulber; do Coordenador Nacional das Caixas de Assistência (CONCAD), Pedro Alfonsin; e do Presidente da CAASP, Luís Ricardo Davanzo.
“No Piauí, desde o início da pandemia, realizamos uma atuação esclarecendo as dúvidas dos advogados(as) sobre o coronavírus, ao passo que disponibilizamos plataformas de consultas online. Médicos, enfermeiros e psicólogos foram colocados à disposição da Advocacia, assim como ofertamos auxílios, entregamos máscaras, totens e persas outras ações”, disse a Presidente.
Quem também participou do evento, ainda na quarta-feira (29), foi o Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB e Conselheiro Federal da OAB Piauí, Thiago Carcará, que palestrou no Painel 97 “Panoramas para a Educação no Contexto da Covid-19”.
“Debater educação neste contexto de pandemia é algo necessário, visto que a educação é um alicerce de qualquer sociedade. Está escancarado os entraves sociais fruto da falta de acesso de grande parte da população à internet, pois uma parcela grande dos estudantes não consegue ter qualidade para assistir aulas remotas. A respeito da educação na perspectiva da Advocacia, percebo que reinventamos a forma de produção de conhecimento durante a pandemia. Vejo isso com bons olhos para a formação profissional da Advocacia nos quatro cantos do País ”, externou Thiago Carcará.
Integrando o Painel 129 “Democracia e Eleições Municipais em Tempos de Pandemia”, na tarde da quinta-feira (30), a Conselheira Federal da OAB Piauí, Geórgia Nunes, em sua fala destacou a perspectiva das candidaturas femininas. A mesa foi conduzida pela Presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal, Maria Claudia Bucchianeri, e contou com a exposição dos Conselheiro Federal da CFOAB, André Costa e Harrison Targino.
“Antes da crise intensificada pela pandemia todos tinham grandes esperanças, visto que houve um avanço jurisprudencial de efetivação de políticas afirmativas para as mulheres. A pandemia impactou na disputa e afetou as candidaturas femininas, além de influenciar também na elevação da violência doméstica. Isso não é somente um problema das mulheres e sim uma grave distorção da Democracia em termos de representação política. Precisamos diminuir a diferença entre a participação da mulher na política. Para isso, precisamos aproximar a sociedade desses espaços e fortalecer o engajamento feminino”, pontuou Geórgia Nunes.
Nesta sexta-feira (31), último dia de evento, o Painel 151 “Os Grupos Vulneráveis em Tempos de Pandemia”, que foi conduzido pela Vice-Presidente da OAB/CE, Ana Vládia Feitosa, teve a explanação da Conselheira Federal da OAB Piauí, Andreya Lorena Macêdo. O Painel também contou com as intervenções da Desembargadora do TRF1, Daniele Maranhão, e do Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Renan Vinicius Sotto Mayor.
Em sua colocação, a Conselheira Federal da OAB Piauí, Andreya Lorena, destacou alguns mecanismos relevantes diante da situação de pandemia. “A vulnerabilidade não é aspecto inpidual, pelo contrário, é uma desvantagem de mobilidade social de um grupo em razão de uma cidadania fragilizada. O seu reflexo é visto na sensibilidade desses grupos vulneráveis a danos sociais ou sanitários. Para que os inpíduos sejam potencializados é necessário ações do Estado que desenvolvam essas capacidades”, esclareceu.
“A violência doméstica na pandemia” foi o tema do Painel 164 conduzido do pela Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB Nacional, Silvia Cerqueira. A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, palestrou sobre a temática juntamente com a Conselheira Federal, Alice Bianchini, e a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/S, Cláudia Luna Silva.
Na sua intervenção e encerrando as participações da Advocacia Piauiense no evento, Alynne Patrício fez observações relacionadas a perspectiva jurídica e destacou a necessidade de combater a violência.
“A violência de gênero atinge todas as mulheres. As vozes são silenciadas desde sempre, isso é um fenômeno histórico que é produzido estruturalmente na sociedade machista, patriarcal e racista. Nesse momento estamos em duas guerras: a guerra contra a pandemia e a guerra contra a violência doméstica. Precisamos trazer à tona a reflexão de que a lei é uma das formas de transformação social, retificação social e até de poder quantificar a violência, mas ela não pode ser a única forma. Precisamos de outros mecanismos de controle e educação a fim construirmos uma sociedade igualitária em todas as formas”, disse.
Fonte:
OAB Piauí
31/07/2020 (00:00)